Troca de poder não implica cancelamento de obra prioritária

O juiz Rodolfo Cesar Ribeiro da Silva, titular da Vara da Fazenda da Comarca de Itajaí, deferiu liminar em mandado de segurança impetrado pela empresa Longitude 48 Consultoria Ambiental para determinar que a Superintendência do Porto de Itajaí dê continuidade ao processo licitatório que busca contratar serviço de monitoramento de entrada e saída de efluentes e de acompanhamento da operação de sua Estação de Tratamento de Esgoto (ETE).

Brasil Telecom responde por ter negativado nome de consumidor que nunca foi cliente da empresa

Mais uma decisão da Justiça local vai beneficiar um consumidor que teve o nome negativado indevidamente pela Brasil Telecom.

Juiz se antecipa à reforma processual penal

Sempre teve o esmero de estabelecer valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pela vítima.

Servidora do INSS demitida por uso indevido de bem público tem pedido negado

A servidora foi demitida por meio da Portaria n. 190, de 30/6/2008, do Ministério da Previdência Social.

Ministro Cesar Rocha suspende decisão que contraria determinação e autoridade do STJ

Mulher terá que devolver pensão alimentícia ao ex-marido

Concessionária deve ter ciência de pagamento em posto autorizado

Habeas corpus. Tráfico entorpecente. Possibilidade de indeferimento liminar do writ pela turma julgadora

Condenado por estupro alega prescrição da pena e pede liberdade ao Supremo

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continua presa

Juiz quer que PT explique improbidade em Santo André

STJ reforma decisão sobre abandono de cargo de professora estadual

Plano de saúde deve cobrir cirurgia para redução de estômago

OAB tenta barrar nomeação de juiz para Tribunal em Pernambuco

Empresa de telefonia celular indeniza cliente

Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

Economia do mundo pode encolher 20% devido ao aquecimento global, diz estudo

Banco tem de prestar contas ao correntista, afirma TJ

CCJ aprova projeto que aumenta direito de defesa do preso

Liminar livra contribuinte goianiense de pagar IPTU reajustado